Questões comentadas TJ-PI de Registro de Imóveis | 22981

médio

(1,0) 1 -

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:

a) Somente se aplica aos títulos extrajudiciais.
b) É decorrência, no registro de imóveis, do princípio da inscrição, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento do registro e não as que vigoravam quando do momento da lavratura do título apresentado ao registro.
c) Não é decorrência, no registro de imóveis, do princípio da disponibilidade, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento da feitura do título.
d) Não comporta exceções.
e) Nenhuma alternativa esta certa.

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