Questões comentadas TJ-PI de Registro de Imóveis | 22977

difícil

(1,0) 1 -

No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.

a) Julgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.
b) Caso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.
c) O oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.
d) Havendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.
e) Ao receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.

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