Processando...

Questões comentadas TJ-PI de Direito Constitucional | 22891

#22891
Banca: CESPE
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: TJ-PI
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em regra, compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar

a) válida, mediante recurso extraordinário, lei local contestada em face de lei federal.
b) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Estado.
c) a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
d) o crime político em recurso ordinário.
e) os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade.

Comentários da questão

ALEX MIRANDA - 24/05/2018 às 08:04

de "a" a "d" é competência do STF