Questões comentadas OAB de Teoria Geral do Direito Empresarial | 182631

fácil

(1,0) 1 -

Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.

a) Os casados sob o regime da comunhão universal podem contratar sociedade entre si.
b) O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los com ônus real.
c) Tanto os herdeiros do cônjuge de sócio quanto o cônjuge de sócio que tenha se separado judicialmente podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social.
d) Diferentemente do que sucede com a fiança, qualquer dos cônjuges, sem autorização do outro, pode prestar aval.

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