Questões comentadas TSE de Matérias Diversas | 3571

médio

(1,0) 1 -

Sobre a Propaganda Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:

a) A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
b) permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
c) Só a partir do registro da candidatura é que é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
d) Ao postulante à candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.
e) Independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.

Comentários da questão

ketura - 25/01/2012 às 17:46

Gostaria que fosse revisto o gabarito pois, na lei das eleições está assim descrito:

LEi 9504/07

Art. 58 - A partir das escolha de candidatos na Convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação, ainda que de forma indireta , por conceito,imagem ou afirmação caluniosa...

Art, 43 - É permitida, ATÉ DO DIA DAS ELEIÇÕES, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço de ...

Por favor, verifiquem