Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Matérias Diversas | 3443

médio

(1,0) 1 -

Com relação à organização sindical, assinale a alternativa INCORRETA:

a) As regras aplicáveis à organização sindical datam do período do primeiro governo de Getúlio Vargas, permanecendo inalteradas até os dias atuais, com exceção das Centrais Sindicais que, a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a desempenhar o papel das Confederações Sindicais nas negociações coletivas.
b) O novo ordenamento jurídico pátrio, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, manteve inalterado o modelo de financiamento sindical baseado na contribuição compulsória, outrora conhecida como imposto sindical.
c) Diferentemente da maioria dos países ocidentais de capitalismo avançado, o Brasil não adota o modelo de liberdade sindical consagrado na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho.
d) Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões e funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares.
e) O município é o limite territorial de representação sindical.

Comentários da questão