Questões comentadas TJ-RJ de Matérias Diversas | 3394

#3394
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TJ-RJ
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:

a) quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.
b) na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
c) quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.
d) pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.
e) se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.

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