Questões comentadas TJ-RJ de Matérias Diversas | 3386

• a) O juiz deve indeferir o pedido de produção de prova testemunhal quando já houver prova documental apta a provar a veracidade da alegação de fato feita pela parte.
• b) Não é lícito à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
• c) As declarações constantes em documento particular geram presunção absoluta de veracidade em relação aos signatários.
• d) Dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou de veracidade.
• e) Nenhuma delas é verdadeira.