Questões comentadas Senado Federal de Matérias Diversas | 3070

médio

(1,0) 1 -

Quanto à hierarquia das normas, assinale a opção correta:

a) As normas da Constituição Federal produzidas pelo Poder Constituinte originário têm o mesmo nível hierárquico das leis complementares.
b) As normas da Constituição Federal produzidas pelo Poder Constituinte originário têm o mesmo nível hierárquico das leis complementares.
c) Uma medida provisória tem menor status hierárquico do que uma lei ordinária.
d) A lei complementar tem o mesmo status hierárquico da emenda à Constituição.
e) O tratado internacional não tem o mesmo status hierárquico de uma emenda à Constituição

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