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Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 652

#652
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
INSS
Tipo
Certo/Errado
médio

(1,0) 1 - 

Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

Comentários da questão

  • JaineM - 18/04/2016 às 14:56

    Acredito que o gabarito está Errado:
    C.F - Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: § 4º - A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no art. 154, I.C.F. - Art. 154. A União poderá instituir:I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;