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Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 1044

#1044
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
INSS
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

No que se refere à argüição de descumprimento de preceito fundamental é correto afirmar que em regra, o pedido de medida liminar pode ser deferido pelo Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria simples de seus membros.

Comentários da questão

  • srclaudia - 28/04/2013 às 19:14

    ERRADO
    É por decisão da maioria absoluta de seus membros.