Questões comentadas DEPEN de Matérias Diversas | 2372

• a) O incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.
• b) ratando-se de lesões corporais, a realização do exame complementar só poderá ser determinada pela autoridade policial.
• c) O juiz não pode, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências.
• d) O exame de corpo de delito é obrigatório, mas quanto às demais perícias, há uma faculdade da autoridade policial ou judiciária na sua realização.
• e) O suposto autor do delito está obrigado a participar da reconstituição simulada dos fatos.