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A LDB 9394/96 instituiu a educação Básica que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Superior?
Da Composição dos Níveis Escolares
Art. 21º. A educação escolar compõe -se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
A educação básica é composta por I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
Educação escolar deveria estar na pergunta, e não educação básica.
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