Questões comentadas OAB de Requisitos para Registro e Patente | 184071

fácil

(1,0) 1 -

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

a) As cessões de patentes, assim como as licenças para exploração, são legalmente classificadas em voluntárias e compulsórias.
b) Para ter efeito entre as partes, as licenças para exploração de patentes devem ser registradas no INPI.
c) As licenças compulsórias serão concedidas com caráter de exclusividade para a exploração da patente.
d) Tanto o pedido de patente quanto a patente, ambos de conteúdo indivisível, podem ser cedidos, total ou parcialmente.

Comentários da questão