Processando...

Questões comentadas OAB de Recurso Ordinário Constitucional | 201070

#201070
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Recurso Ordinário Constitucional
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figurando como autoridade coatora o magistrado. A ordem de habeas corpus foi denegada pelo Tribunal.

Dessa decisão, desconsiderando a hipótese de habeas corpus, caberá ao advogado interpor a seguinte medida:

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