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Prova Recurso em sentido estrito para OAB
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Questões comentadas OAB de Recurso em Sentido Estrito | 201574
#201574
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Recurso em Sentido Estrito
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Com relação a recursos, assinale a opção correta.
a) O recurso em sentido estrito será declarado deserto caso o réu fuja após haver recorrido.
b) No julgamento de apelação de decisão do tribunal do júri em que a sentença seja contrária à decisão dos jurados, o tribunal ad quem deve determinar que o réu seja submetido a novo júri, em respeito à soberania dos veredictos.
c) No julgamento de apelação de decisão do tribunal do júri em que a decisão dos jurados seja manifestamente contrária à prova dos autos, o tribunal ad quem deve determinar que o réu seja submetido a novo júri, em respeito à soberania dos veredictos.
d) Na apelação das decisões proferidas por juiz singular, admite- se o juízo de retratação.
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