Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 18034

fácil

(1,0) 1 -

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:

a) somente pode ser criada com autorização legislativa, dependendo de lei também a instituição de suas subsidiárias.
b) submete-se ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, exceto quanto às obrigações tributárias e falência.
c) submete-se regime público, no que diz respeito à matéria de pessoal.
d) pode ser criada, independentemente de lei, desde que presente alguma das situações autorizadoras para atuação do Estado no domínio econômico, previstas no art. 173 da Constituição Federal.
e) não se submete ao regime de licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações.

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