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Questões comentadas OAB de Questões Prejudiciais | 205915

#205915
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Questões Prejudiciais
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa julgada.

a) Somente a parte dispositiva da sentença é imutável, razão por que faz coisa julgada.
b) A coisa julgada atinge a parte dispositiva da sentença bem como a motivação utilizada no respectivo julgamento.
c) Fazem coisa julgada as questões prejudiciais, ainda que não requeridas pelas partes.
d) Fazem coisa julgada a motivação, a verdade dos fatos e a fundamentação utilizada no julgamento da causa.

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