Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13428

médio

(1,0) 1 -

Em determinado município houve a cobrança de IPTU sobre área que a Sociedade da Igreja de São Jorge utiliza como cemitério. Essa cobrança:

a) legal, pois a norma imunizante inscrita no artigo 150, VI, b refere-se tão-somente aos templos de qualquer natureza.
b) constitucional, pois a imunidade do artigo 150, VI, 'b' só compreende os templos e a casa do celebrantes.
c) inconstitucional, por ferir o disposto no artigo 150, VI, 'b', que protege a liberdade de expressão religiosa.
d) válida, se ficar provado que há recursos arrecadados com a exploração do cemitério.
e) ineficaz, em face da isenção de que os templos gozam, bem como todas as atividades relacionadas à liberdade religiosa.

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