Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 13383

fácil

(1,0) 1 -

A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que

a) nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na decisão da causa.
b) a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
c) da decisão que anula o processo, no todo ou em parte, não cabe qualquer recurso.
d) a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na apuração na verdade substancial.
e) as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se, praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.

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