Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 13351

médio

(1,0) 1 -

Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.

a) O assistente do Ministério Público pode aditar a denúncia.
b) Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para intervir como assistentes do Ministério Público em processos em que sejam ofendidos os inscritos na OAB.
c) Em crime de ação penal pública com pluralidade de vítimas, não é possível que cada uma delas, isoladamente, seja admitida como assistente do Ministério Público.
d) O co-réu no mesmo processo pode intervir como assistente do Ministério Público.
e) O assistente do Ministério Público não pode formular perguntas às testemunhas arroladas pela Defesa.

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