Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 13262

médio

(1,0) 1 -

Assinale a afirmativa INCORRETA.

a) As competências fixadas em razão do valor e do território podem ser modificadas por conexão ou continência.
b) Correndo, em separado, ações conexas perante juízes de mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que realizou a citação válida em primeiro lugar.
c) Transcorrido o prazo para a resposta, é vedado ao autor desistir da ação sem o consentimento do réu.
d) Indeferida a petição inicial e apresentada apelação tempestiva pelo autor, é facultado ao juiz, antes de encaminhar os autos ao tribunal competente, exercer prévio juízo de retratação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
e) Quando, entre duas demandas, houver identidade de partes e de causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abranger o das outras, dar-se-á a continência.

Comentários da questão

GETRILHA - 10/01/2013 às 00:09

Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que DESPACHOU em primeiro lugar