Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 13247

#13247
Banca: FGV
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Quanto à concessão de benefícios, assinale a afirmativa incorreta.

a) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a média apurada será multiplicada pelo fator previdenciário, compulsoriamente.
b) Uma vez calculado o salário de benefício, aplica-se o percentual correspondente à renda mensal, que varia conforme o benefício requerido. A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não poderá ser inferior ao salário-mínimo nem superior ao limite máximo, salvo direito adquirido.
c) Todos os benefícios da Previdência Social são concedidos sempre que implementados dois requisitos: a carência e a situação geradora do benefício, também chamada de risco social. Assim, por exemplo, tratando-se de aposentadoria por idade, o segurado deve ter, no mínimo, sessenta e cinco anos ou, sendo do sexo feminino, sessenta anos de idade, com carência de cento e oitenta contribuições.
d) Fator previdenciário é um índice multiplicador do salário de benefício, que leva em consideração, no seu cálculo, a idade do segurado, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria, conforme tabelas construídas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Dessa forma, quanto mais tempo o segurado presumivelmente receberá aposentadoria, menor será a renda mensal do seu benefício.
e) O salário-maternidade da segurada empregada é benefício que não se sujeita à apuração do salário de benefício nem ao limite máximo dos benefícios. Sua renda mensal consiste num valor igual à sua remuneração.

Comentários da questão

Azaneu - 01/09/2016 às 19:41

Vale dizer que a letra também está incorreta, pois o trecho final a invalida ao dizer que a renda mensal do salário maternidade da empregada será igual a sua remuneração. O verdadeiro valor do benefício para esta segurada será igual ao seu salário de contribuição, segundo o artigo 71-B,II, Lei 8213.Vale ressaltar que a remuneração e salário de contribuição não são necessariamente o mesmo valor, já que o sc possui um teto, logo, o cara que recebe além desse teto, terá uma remuneração superior ao seu sc.
DAVID ALAN PERIN - 03/10/2014 às 17:54

perfeito enzo.parabens
ENZO.AIELLO - 12/01/2014 às 23:38

Acredito que o erro esteja em: "TODOS os benefícios da Previdência Social são concedidos sempre que implementados dois requisitos: A CARÊNCIA e a situação geradora do benefício, também chamada de risco social", isso porque existem benefícios que não possuem carência.

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