Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 13119

fácil

(1,0) 1 -

A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

a) Lei complementar poderá estabelecer outros casos de inelegibilidade além dos previstos na Constituição.
b) Apenas os brasileiros natos são elegíveis, não podendo se candidatar a cargos eletivos os estrangeiros residentes no Brasil e os brasileiros naturalizados.
c) Os analfabetos podem se alistar como eleitores e se candidatar apenas a cargos eletivos no âmbito do Poder Legislativo.
d) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo popular.
e) Serão admitidas candidaturas de brasileiros que não sejam filiados a partidos políticos, excepcionalmente, na forma de lei complementar.

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