(1,0) 1 -
Tício realizou contrato de empréstimo com Mévia, no valor de R$ 350.000,00 reais para aquisição de um imóvel avaliado em R$ 800.000,00. Com o intuito de garantir o negócio, ofertou o referido bem em hipoteca. Foram lavradas duas escrituras públicas na mesma data, uma de compra e venda, sendo adquirente Tício, outra de hipoteca, tendo ambas sido registradas no ofício imobiliário competente. O prazo para pagamento do empréstimo foi avençado em cinco anos, incidindo juros legais e correção monetária pelos critérios do índice IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. Ao final do prazo contratual, Tício concluiu o pagamento das parcelas devidas e postulou de Mévia o comparecimento ao cartório para efetivação da escritura declaratória de pagamento e liberação da hipoteca que gravava o imóvel. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir: I. ocorreu a extinção da hipoteca, pelo pagamento das prestações do empréstimo; II. o empréstimo pode ser declarado nulo por ausência de intervenção do pai de Tício; III. o prazo para o empréstimo colide com o prazo máximo para o registro da hipoteca previsto no Código Civil; IV. o contrato de empréstimo é lei entre as partes e não pode gerar hipoteca; V. sendo valor do bem muito superior ao empréstimo que gerou a hipoteca existe proibição legal para a sua instituição. Assinale:
Recuperar senha
