Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 17573

#17573
Banca: FCC
Matéria: Direito Eleitoral
Concurso: TRE-RJ
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 - Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral,

a) decretará o cancelamento do registro do candidato.
b) não poderá decretar o cancelamento do registro do candidato, que poderá concorrer como candidato avulso.
c) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do pedido de registro.
d) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do deferimento do pedido de registro.
e) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o nome e o número deste ainda não estiverem constando da urna eletrônica.

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