Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 17570

• a) deverão resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.
• b) terão composição permanente, através de designação anual por parte do Tribunal Regional Eleitoral.
• c) poderão ter a sua composição impugnada somente pelo Ministério Público Eleitoral.
• d) deverão, preferencialmente, ter em sua composição pessoas que pertencerem ao serviço eleitoral.
• e) serão compostas por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, um dos quais será o seu presidente.