Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 16700

#16700
Banca: FCC
Matéria: Direito Eleitoral
Concurso: TRE-RJ
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 - José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitoral há muitos anos e trabalha como vendedor autônomo. Nesse caso

a) só poderá candidatar-se sem filiação a partido político, como candidato avulso e independente, se os partidos não tiverem preenchido todas as vagas.
b) poderá candidatar-se sem filiação a partido político, como candidato avulso e independente.
c) deverá obter o apoio, através de documento assinado, de pelo menos cem eleitores da mesma circunscrição eleitoral.
d) deverá filiar-se a partido político pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições.
e) deverá obter o apoio, através de documento assinado, de pelo menos dez por cento dos eleitores da mesma circunscrição eleitoral.

Comentários da questão

- 27/11/2013 às 09:59

LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.

CAPÍTULO IV
Da Filiação Partidária

Art. 18. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.

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