Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12252

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

a) permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.
b) não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.
c) não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes.
d) permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito.
e) cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos.

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