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Em relação aos benefícios da Seguridade Social, é correto afirmar que
A letra A é incorreta porque a aposentadoria só pode ser concedida caso a incapacidade definitiva estenda-se a todas as atividades titularizadas, caso contrário o auxílio-doença será pago indefinidamente, em relação a uma delas (incapacidade definitiva); A letra B está incorreta porque o benefício será devido em relação apenas a atividade para qual o segurado está incapacitado; A letra D está incorreta porque não cabe indenização pela Previdência caso não seja garantido o retorno do trabalhador ao emprego. A garantia, quando existe, é de natureza trabalhista e não previdenciária; A letra E está incorreta porque no caso de progressão ou agravamento é devida a aposentadoria por invalidez, mesmo no caso de doença ou lesão anteriores a filiação do segurado ao RGPS. A resposta correta é a letra C Art. 116. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Art. 117. O auxílio-reclusão será mantido enquanto o segurado permanecer detento ou recluso. § 2º No caso de fuga, o benefício será suspenso e, se houver recaptura do segurado, será restabelecido a contar da data em que esta ocorrer, desde que esteja ainda mantida a qualidade de segurado. Art. 118. Falecendo o segurado detido ou recluso, o auxílio-reclusão que estiver sendo pago será automaticamente convertido em pensão por morte.
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