Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 11972

• a) modificação do mundo exterior descrita em norma legal vigente.
• b) a descrição constante da norma sobre o dever jurídico de agir.
• c) a ação esperada do ser humano em face de uma situação de perigo.
• d) o comportamento humano descrito em lei como crime ou contravenção.
• e) a possibilidade prevista em lei do exercício de uma conduta ilícita.