Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 11894

médio

(1,0) 1 -

Com relação ao Aviso Prévio é certo que

a) em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.
b) o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
c) o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
d) a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.
e) no cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.

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