Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 11891

fácil

(1,0) 1 -

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:

a) A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.
b) O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.
c) O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.
d) Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.
e) Para haver justa causa é necessário que o empregado seja condenado criminalmente com sentença proferida em primeira instância.

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