Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11814

#11814
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgar

a) s ações sobre representação sindical.
b) os crimes contra a organização do trabalho.
c) os processos disciplinares, de ofício ou por provocação, dos membros de Tribunais.
d) a arguição de descumprimento de preceito fundamental da Constituição.
e) as causas falimentares em que a União for interessada como autora.

Comentários da questão

bastos - 09/09/2011 às 16:04

Os crimes contra a organização do trabalho. A competência para julgá-los e processá-los cabe aos juízes federais, conforme art. 109 da CRFB/88, portanto não há resposta correta.

Att. José Helber . S. bastos.