Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Comercial-Empresarial | 11771

fácil

(1,0) 1 -

A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se

a) só a requerimento do Ministério Público, quando verificada a ocorrência de crime de sonegação fiscal.
b) por decisão judicial ou ato administrativo, quando verificada infração da lei, com prejuízo à Fazenda Pública.
c) por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, quando se verificar desvio de finalidade.
d) por decisão judicial, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir, em caso de confusão patrimonial.
e) por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, sempre que a sociedade não tiver bens para honrar suas obrigações.

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