Questões comentadas . Concursos Diversos de Finanças Pública | 10835

#10835
Banca: ESAF
Matéria: Finanças Pública
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

a) Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.
b) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.
c) Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
d) Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.
e) Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

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