Questões comentadas . Concursos Diversos de Finanças Pública | 10819

médio

(1,0) 1 -

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

a) Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.
b) A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.
c) O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.
d) Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.
e) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.

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