Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 10633

difícil

(1,0) 1 -

Sobre a responsabilidade tributária, assinale a única opção correta.

a) O responsável tributário integra a relação jurídicotributária como devedor de um tributo, mesmo que não possua vinculação com o fato gerador da obrigação.
b) Segundo a doutrina majoritária, a responsabilidade 'por substituição' compreende as situações de responsabilidade 'por sucessão' e 'de terceiros'.
c) Na transferência da obrigação tributária relativa a um bem imóvel, decorrente da morte do proprietário, o espólio torna-se sujeito passivo na condição de contribuinte.
d) Na responsabilidade por substituição, a ausência de retenção ou pagamento do tributo pelo responsável não exime a obrigação do contribuinte em cumprir a obrigação principal.
e) No caso de arrematação de bem móvel em hasta pública pelo credor, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus, não se investindo na fi gura de responsável pelo pagamento de tributos cujos fatos geradores tenham ocorrido até a data da aquisição.

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