Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual do Trabalho | 10605

difícil

(1,0) 1 -

No que diz respeito aos dissídios coletivos, é incorreto afirmar-se que

a) adequação da representação pressupõe a exposição dos motivos do dissídio e das bases de conciliação.
b) recebida e protocolizada a representação, a audiência de conciliação será designada pelo Presidente do Tribunal dentro do prazo de 10 (dez) dias.
c) havendo acordo na audiência de conciliação, o Presidente do Tribunal desde logo o homologará.
d) a sentença normativa vigorará, quando não existir acordo, convenção ou sentença normativa em vigor, da data do ajuizamento.
e) contra a sentença normativa proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho, observados os pressupostos próprios, cabe recurso ordinário.

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