Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 10481

• a) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
• b) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
• c) responde pelo crime o terceiro que não determina o erro.
• d) isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
• e) no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.