Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 10341

médio

(1,0) 1 -

Marque a opção incorreta.

a) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado.
b) A divisão do poder, segundo o critério geográfico, é a descentralização, e a divisão funcional do poder é a base da organização do governo nas democracias ocidentais.
c) A divisão funcional do poder é, mais precisamente, o próprio federalismo.
d) Montesquieu abria exceção ao princípio da separação dos poderes ao admitir a intervenção do chefe de Estado, pelo veto, no processo legislativo.
e) Aristóteles apresenta as funções do Estado em deliberante, executiva e judiciária, sendo que Locke as reconhece como: a legislativa, a executiva e a federativa.

Comentários da questão

Adelson Mota - 05/01/2013 às 18:30

Conforme a CF-88, gabarito letra c
Art.2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.