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Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 9941

#9941
Banca
CESPE
Matéria
Regime Jurídico Único N° Lei 8.112
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Comentários da questão

  • LazZz - 08/04/2014 às 14:16

    A banca tenta confundir colocando as características de REVERSÃO e pondo erroneamente READAPTAÇÃO.

  • vania danello - 03/09/2012 às 11:47

    Artigo 32 - A reversão do servidor aposentado por invalidez ocorrerá quando insubsistentes as razões que determinaram a aposentadoria.

    § 1º - A reversão só poderá efetivar -se quando, em inspeção médica, ficar comprovada a capacidade para o exercício da função.

    § 2º - Será tornada sem efeito a reversão e cassada a aposentadoria do servidor que reverter e não entrar em exercício dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.