Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 9934

#9934
Banca
CESPE
Matéria
Regime Jurídico Único N° Lei 8.112
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, ainda que os cargos de que decorram essas remunerações sejam acumuláveis na atividade.

Comentários da questão

  • jhonnyjhonny - 09/05/2013 às 14:07

    Pode acumular aqui sim, nos casos permitidos... por ex., um professor de universidade federal que se aposentou, se prestar concurso para outro cargo de professor, pode assumir e receber os dois.

  • srclaudia - 20/10/2012 às 13:05

    Realmente eu não entendi essa questão, gostaria que alguém me desse uma luz.

    A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma permitida na Constituição. Não é permitida a acumulação de proventos de duas aposentadorias com os vencimentos de cargo público, ainda que proveniente de aprovação em concurso público antes da EC 20/98."