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Considerando um servidor público concursado, titular de cargo efetivo do DF, que tomou posse há exatos dois anos, julgue os itens a seguir. O servidor citado é considerado estável, já que transcorreram dois anos de efetivo exercício.
O estágio probatório tem a duração de três anos, e o servidor só poderá adquirir a estabilidade depois do estágio probatório.
3 anos.
Depois de algumas idas e vindas legislativas, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu: com a Emenda Constitucional 19, de 1998, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos é de três anos. A mudança no texto do artigo 41 da Constituição Federal instituiu o prazo de três anos para o alcance da estabilidade, o que, no entender dos ministros, não pode ser dissociado do período de estágio probatório.
A estabilidade não depende APENAS do tempo no cargo.
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