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Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada.
Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.
De acordo com o artigo 30 do CP, a condição do puerpério, por ser elementar do delito de infanticídio, se comunica ao coautor ou partícipe
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