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Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responderão por prevaricação.
A questão está errada pois independentemente de B saber da condição de A, e portanto a ele se comunicar, o crime citado não é o de prevaricação, no qual o agente age para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, e sim o de corrupção passiva privilegiada, que é a pedido ou influência de outrem.
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
resposta certa , pois b sabia que a era agente público.
Concordo com rb_delmondes..... Ambos responderao, até com base no artigo 30 CP...estou errado?
Em lugar nenhum está sendo dito que B também é funcionário Publico.
Não entendi onde está o erro da questão. Pois senão vejamos;
B sabe da qualidade de funcionário público de A; A retardou ato de seu ofício na companhia de B; Logo, ambos responderão por prevaricação.
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