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Só tem sentido relacionar o princípio da não-vinculação aos impostos, pois as taxas e contribuições são instituídos e destinados ao financiamento de serviços e ao custeio de atribuições específicos sob a responsabilidade do Estado.
Esse foi o gabarito mantido pela banca
(CESPE/ESPECIALISTA/ANATEL/2009)
Quanto à essa questão , mais uma vez relembrando o Direito Tributário, as taxas e contribuições têm arrecadação vinculada, geralmente. Portanto, o princípio da não vinculação, assim como bem destacado na Constituição, só se aplica aos impostos. Questão CERTA.
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