Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 8834

#8834
Banca
CESPE
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.

Comentários da questão

  • Manfredo - 10/10/2012 às 05:12

    Os menores não são proibidos de depor, apenas lhes é facultativo, art. 203 cpp!
    A testemunha fará sob palavra de honra, de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua profissão, lugar onde exerce sua atividad, se é parente e em que grau, de alguma das partes, e em que grau, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciencia ou as circusntâncias pelas quais pode avaliar-se sua credibilidade.