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Tendo ocorrido crime de homicídio nos limites da circunscrição de um delegado de polícia, este se recusou a instaurar o respectivo inquérito policial sem apresentar justificativas para sua atitude. Nessa situação, o delegado praticou crime de prevaricação.
Questão totalmente passível de recurso, diz o Art. 319
Art. 319 Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
A questão deveria ter mais informações ou elementos, como a demonstração de sentimento pessoal, elementar nos crime de prevaricação
O gabarito é errado, haja vista a necessidade de satisfação de sentimento pessoal.
bizarro o Cespe!
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