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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8252

#8252
Banca
CESPE
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
médio

(1,0) 1 - 

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.

Comentários da questão

  • Marcos Digues - 08/03/2013 às 05:55

    Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não positivado
    a) o federativo
    b) o republicano
    c) o estado democrático de direito
    d) o devido processo legal
    e) a proporcionalidade